Termos de Uso
Última atualização: Abril de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao navegar ou realizar qualquer transação final através de nossa plataforma digital OceaniQ, você de ofício declara sua compreensão total referente aos artigos operacionais mantidos nestes Termos formais regidos de acordo com a jurisdição do território brasileiro.
2. Condições de Produtos e Preços
Os preços dos produtos são sujeitos à mudança sem aviso prévio. Comprometemo-nos que a cada alteração formal os pagamentos não sejam reatribuídos para parcelamentos correntes de datas passadas. O produto é envasado e enviado conforme descrito em cada pacote.
3. Política de Pagamento e Entrega
O prazo de entrega passará a ser rastreado logo ao processamento fiscal via operadora financeira (PIX ou Cartão instantâneo, e Boletos via prazo da caixa). A OceaniQ assumirá total responsabilidade em viabilizar a entrega do material nos estados dispostos via cobertura nacional em parceria da plataforma de postagem logística competente.
4. Devoluções e Trocas (Art. 49 CDC)
Assegurado por lei, o consumidor está amparado de seu prazo de 7 dias úteis contra arrependimentos plenos contados a partir da data de recepção, mediante estorno simplificado no portal interno ou contato imediato.
Disclaimer Importante
Os produtos OceaniQ são de natureza alimentar em viés natural integrativo. Não substituem avaliações especializadas, nem configuram substitutivo de tratamento médico ou nutricional padronizado. Resultados podem variar de acordo com os hábitos e características individuais de cada pessoa.